Estatutos aprovados em Assembleia Geral Extraordinária de 4 de Dezembro de 1999 |
Rectificação Notarial aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de 23 de Novembro de 2002 |
Escritura Notarial de 17 de Janeiro de 2003 |
Rectificação PGR aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de 5 de Abril de 2003 |
Escritura Notarial de 10 de Abril de 2003 |
Aprovados em Assembleia Geral de 4 de Julho de 2009 |
Escritura Notarial de 10 de Dezembro de 2009 |
Rectificação Notarial aprovada em Assembleia Geral de 27 de Março de 2010. |
Rectificação Notarial aprovada em Assembleia Geral de 13 de Outubro de 2014. |
Secção I - Denominação e objectivos |
Secção II - Organização e Sócios |
Secção III - Orgãos (constituição, atribuições): |
Capítulo I - Assembleia Geral |
Capítulo II - Presidente |
Capítulo III - Direcção |
Capítulo IV - Conselho Técnico e de Arbitragem |
Capítulo V - Conselho Fiscal |
Capítulo VI - Conselho Disciplinar |
Capítulo VII - Conselho Jurisdicional |
Secção IV - Eleições e Mandato |
Secção V - Formação de Técnicos e Escolas |
Secção VI - Regulamento Disciplinar |
Secção VII - Disposições Gerais |
Pode consultar os estatutos online ou descarregar o ficheiro PDF. |