Instituto Nacional do Desporto

Conselho Nacional Antidopagem

Código Antidopagem do Movimento Olímpico

Apêndice A

Lista das Classes de Substâncias e Métodos Interditos

1 de Janeiro de 2000

Ratificada pelo CNAD em 26/01/2000

A presente lista é composta por 11 páginas

I. Classes de substâncias interditas

1. Estimulantes

As substâncias proibidas que pertencem à classe A, incluem os seguintes exemplos:

Amifenazole, amineptina, anfetaminas, brotaman, cafeína*, carfédon, cocaína, efedrinas**, fencafamina, mesocarbo, pentetrazol, pipradol, salbutamol***, salmeterol***, terbutalina***, ... e substâncias aparentadas.

* Para a cafeína, a definição de um caso positivo depende da concentração de cafeína na urina. A concentração na urina não pode ultrapassar os 12 microgramas por mililitro.

** Para a catina, uma concentração na urina superior a 5 microgramas por mililitro será considerado como um resultado positivo. Para a efedrina e a metilefedrina, uma concentração na urina superior a 10 microgramas por mililitro será considerado como um resultado positivo. Para a fenilpropanolamina e para a pseudoefedrina, uma concentração superior a 25 microgramas por mililitro será considerado como um resultado positivo.

*** Substâncias autorizadas por inalação unicamente para a prevenção e/ou tratamento da asma e da asma induzida pelo exercício. É necessária a notificação à autoridade médica responsável, da asma e/ou da asma induzida pelo exercício, pelo médico da equipa ou por um pneumologista.

NOTA: São autorizadas todas as formas farmacêuticas de acção local contendo imidazol. Os vasoconstrictores podem ser administrados em formas farmacêuticas contendo anestésicos locais. As formas farmacêuticas de acção local ( p. e. nasais, oftalmológicas, rectal ) contendo adrenalina e fenilefrina, são permitidas.

1. Narcóticos

As substâncias proíbidas que pertencem à classe B, incluem os seguintes exemplos:

Buprenorfina, dextromoramida, diamorfina ( heroína), metadona, morfina, pentazocina, petidina, ... e substâncias aparentadas.

Nota: É permitida a administração de codeína, dextrometorfano, dextropropoxifeno, dihidrocodeína, difenoxilato, etilmorfina, folcodina, propoxifeno e tramadol.

1. Agentes anabolisantes

As substâncias proibidas que pertencem à classe C, incluem os seguintes exemplos:

1. Esteróides androgénicos anabolisantes

a)

clostebol, fluximesterona, metandienona, metenolona, nandrolona, 19-norandrostenediol, 19-norandrostenediona, oxandrolona, estanazolol, ... e substâncias aparentadas.

b)

androstenediol, androstenediona, dehidroepiandrosterona ( DHEA), dihidrotestosterona, testosterona*, ... e substâncias aparentadas.

Os resultados obtidos a partir de perfis metabólicos e/ou de avaliações da razão isotópica podem ser utilizados para tirar conclusões definitivas.

* A presença de uma razão de testosterona (T)/epitestosterona (E) superior a seis (6) na urina de um atleta, constitui uma infracção, a menos que possa ser provado que ela corresponda a uma condição fisiológica ou patológica. p.e. uma excreção anormalmente baixa de epitestosterona, uma produção androgénica motivada pela existência de um tumor, ou devido a deficiência enzimática. Nos casos de uma razão T/E superior a 6, é obrigatório efectuar exames complementares sob a orientação de autoridade médica competente, antes de se declarar que uma amostra é positiva. Dever-se-á elaborar um relatório completo contendo os resultados de exames anteriores e posteriores, assim como os resultados dos exames endocrinológicos. Se os exames anteriores não se encontrarem disponíveis, o atleta deverá ser submetido a controlos surpresa, pelo menos uma vez por mês durante três meses. Os resultados destes controlos deverão ser incluídos no respectivo relatório. Em caso de falta de colaboração para as investigações anteriormente indicadas, a amostra será declarada positiva.

1. Beta-2agonistas

Bambuterol, clenbuterol, fenoterol, formoterol, reproterol, salbutamol*, terbutalina*, ... e substâncias aparentadas.

* Permitidas por inalação como descrito no Artigo ( I.A.).

Para o salbutamol uma concentração na urina superior a 500 nanogramas por mililitro será considerado como um resultado positivo segundo a categoria de agentes anabolisantes.

1. Diuréticos

As substâncias proíbidas que pertencem à classe D, incluem os seguintes exemplos:

Acetazolamida, ácido etacrínico, bumetanida, clortalidona, furosemida, hidroclorotiazida, manitol*, mersalil, espironolactona, triamtereno, ... e substâncias aparentadas.

* Substância proibida se administrada por via intravenosa.

1. Hormonas peptídicas, miméticos e análogos

As substâncias proíbidas que pertencem à classe E, incluem os seguintes exemplos e seus análogos e miméticos:

1. Gonadotrofina corionica (hCG) proibido apenas a atletas do sexo masculino;

2. Gonadotrofinas hipofisárias e sintéticas (LH) proibido apenas em atletas do sexo masculino;

3. Corticotrofina (ACTH; tetracosactida);

4. Hormona de crescimento (hGH);

5. Factor de crescimento insulina-like (IGF-1);

e todos os respectivos factores de libertação ( e seus análogos ) das substâncias atrás mencionadas.

1. Eritropoietina (EPO);

2. Insulina*;

* Autorizada apenas para o tratamento de diabéticos insulino-dependentes. É necessária a notificação das diabetes insulino-dependentes pelo médico da equipa ou pelo endocrinologista.

A presença de uma concentração anormal de uma hormona endógena da classe E ou do(s) seu(s) marcador(es) de diagnóstico na urina do atleta, constitui uma infracção, a menos que tinha sido conclusivamente documentado dever-se a uma condição fisiológica ou patológica.

2. MÉTODOS INTERDITOS

São proibidos os seguintes métodos:

1. Dopagem sanguínea;

2. Administração de transportadores artificiais de oxigénio ou expansores de plasma;

3. Manipulação farmacológica, química e física.

2. CLASSES DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A RESTRIÇÕES

1. Álcool

De acordo com as autoridades responsáveis, podem efectuar-se controlos analíticos com vista à determinação do etanol.

1. Canabinóides

De acordo com as autoridades responsáveis, podem efectuar-se controlos analíticos para a determinação de canabinóides ( p.e. marijuana, hashich). Nos Jogos Olímpicos serão realizados controlos analíticos para canabinóides. No caso do 11-nor-delta-9-tetrahydrocanabinol-9-carboxylic acid (carboxy-THC) é proíbida uma concentração na urina superior a 15 nanogramas por mililitro.

1. Anestésicos locais

A administração de anestésicos locais por via injectável, é autorizada nas seguintes condições:

1. a utilização de bupivacaína, lidocaína, mepivacaína, procaína, e substâncias aparentadas, é permitida mas nunca a cocaína. Conjuntamente com estes anestésicos locais, podem ser utilizados agentes vasoconstrictores;

2. a administração injectável só é autorizada se por injecção local ou intra-articular;

3. se for medicamente justificável.

De acordo com as autoridades responsáveis, poderá ser necessário notificar o uso autorizado de anestésicos locais.

1. Glucocorticosteróides

O uso por via sistémica de glucocorticosteróides é proibido quando administrados por via oral, rectal ou por injecção intravenosa ou intramuscular.

1. Beta-bloqueantes

Os â-bloqueantes compreendem os seguintes exemplos:

Acebutolol, alprenolol, atenolol, labetolol, metoprolol, nadolol, oxprenolol, propranolol, sotalol, ... e substâncias aparentadas.

De acordo com as autoridades responsáveis, podem efectuar-se controlos analíticos para a determinação de ß-bloqueantes.

SUMÁRIO DAS CONCENTRAÇÕES DE DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS NA URINA ACIMA DAS QUAIS DEVERÃO SER COMUNICADAS PELOS LABORATÓRIOS ACREDITATOS PELO C.O.I.

Cafeína >12 microgramas/mililitro

Carboxy-THC >15 nanogramas/mililitro

Catina >5 microgramas/mililitro

Efedrina >10 microgramas/mililitro

Epitestosterona >200 nanogramas/mililitro

Metilefedrina >10 microgramas/mililitro

Morfina >1 micrograma/mililitro

19-norandrosterona >2 nanogramas/mililitro (homens)

19-norandrosterona >5 nanogramas/mililitro (mulheres)

Fenilpropanolamina >25 microgramas/mililitro

Pseudoefedrina >25 microgramas/mililitro

Salbutamol (fora de competição) >500 nanogramas/mililitro

Razão T/E >6

2. CONTROLOS FORA DE COMPETIÇÃO

Para os controlos fora de competição são apenas realizados os controlos analíticos relativos às substâncias pertencentes às classes I.C. (Agentes Anabolisantes), I.D. (Diuréticos), I.E. (Hormonas Peptídicas, Miméticos e Análogos), e II (Métodos Interditos), excepto nos casos em que controlos analíticos de outras classes ou substâncias interditas sejam requeridos pelas autoridades responsáveis.

LISTA DE EXEMPLOS DE SUBSTÂNCIAS INTERDITAS

ATENÇÃO: A lista seguinte não pode ser considerada exaustiva. Existem numerosas substâncias que não sendo expressamente referidas nesta lista, são consideradas proibidas, por estarem referidas no âmbito das substâncias aparentadas.

É vivamente recomendado a todos os atletas que se assegurem que todos os medicamentos, suplementos, preparações sem receita médica ou qualquer outra substância que utilizem não contêm substâncias proibidas.

ESTIMULANTES

amineptina, anfepramona, amifenazol, anfetamina, bambuterol, bromatan, cafeína, carfedon, catina, cocaína, cropropamida, crotetamida, efedrina, etamivan, etilanfetamina, etilefrina, fencafamina, fenetilina, fenfluramina, formoterol, heptaminol, metilenodiaxianfetamina, mefenorex, mefentermina, mesocarbo, metanfetamina, metoxifenamina, metilefedrina, metilfenidato, niketamida, norfenfluramina, parahidroxianfetamina, pemolina, pentetrazol, fendimetrazina, fentermina, fenilpropanolamina, foledrina, pipradol, prolintano, propilexedrina, pseudoefedrina, reproterol, salbutamol, salmeterol, selegilina, estricnina, terbutalina

NARCÓTICOS

buprenorfina, dextromoramida, diamorfina (heroína), hidrocodona, metadona, morfina, pentazocina, petidina

AGENTES ANABOLISANTES

androstenediol, androstenediona, bambuterol, boldenona, clembuterol, clostebol, danazol, dehidroclormetiltestosterona (DHEA), dihidrostestosterona, drostanolona, fenoterol, fluoximesterona, formebolona, formoterol, gestrinona, mesterolona, metandienona, metenolona, metandriol, metiltestosterona, mibolerona, nandrolona, 19-norandrostenediol, 19-norandrostenediona, noretandrolona, oxandrolona, oximesterona, oximetolona, reproterol, salbutamol, salmeterol, stanazolol, terbutalina, testosterona, trenbolona.

DIURÉTICOS

Acetazolamida, ácido etacrínico, bendroflumetiazida, bumetanida, canrenona, clortalidona, furosemida, hidroclorotiazida, indapamida, manitol (por injecção intravenosa), mersalil, espironolactona, triamtereno

AGENTES MASCARANTES

bromatam, diuréticos (ver acima), epitestestosterona, probenecide

HORMONAS PEPTÍDICAS, MIMÉTICOS E ANÁLOGOS

ACTH, eritropoietina (EPO), hCG*, hGH, insulina, LH*, clomifeno*, ciclofenil*, tamoxifeno*

*proíbido apenas a atletas do sexo masculino

BETA-BLOQUEANTES

acebutolol, alprenolol, atenolol, betaxolol, bisoprolol, bunolol, carteolol, celiprolol, esmolol, labetolol, levobunolol, metipranolol, metoprolol, nadolol, oxprenolol, pindolol, propranolol, sotalol, timolol

Lista das Classes de Substâncias e Métodos Interditos

1 de Janeiro de 2000

Modificações relativamente à Lista publicada a 31 de janeiro de 1999

1. Qualquer valor de concentração na urina superior às concentrações a seguir mencionadas é considerado como um resultado positivo:

• Salbutamol: 500 nanogramas/mililitro;

• Efedrina/metilefedrina: 10 microgramas/mililitro;

• Fenilpropanolamina/pseudoefedrina: 25 microgramas/mililitro.

1. Certas substâncias são interditas apenas a atletas do sexo masculino:

I.E. Hormonas peptídicas, miméticos e análogos:

• Gonadotrofinas corionicas (hCG);

• Gonadotrofinas hipofisárias e sintéticas (LH).

1. Foi incluída a definição de controlo antidopagem fora de competição:

Para os controlos fora de competição são apenas realizados os controlos analíticos relativos às substâncias pertencentes às classes I.C. (Agentes Anabolizantes), I.D. (Diuréticos), I.E. ( Hormonas Peptídicas, Miméticos e Análogos), e II ( Métodos Interditos), excepto nos casos em que controlos analíticos de outras classes ou substâncias interditas sejam requeridos pelas autoridades responsáveis.

1. Novas substâncias foram incluídas na Lista:

I.E. Hormonas peptídicas, miméticos e análogos:

Clomifeno ( interdito apenas em atletas do sexo masculino)

Ciclofenil ( interdito apenas em atletas do sexo masculino)

Tamoxifeno ( interdito apenas em atletas do sexo masculino)

III.D. Glucocorticosteróides

O nome deste grupo de substâncias inicialmente designado por corticosteroides mudou para glucocorticosteroides.

II.E. Beta-bloqueantes:

Todos os beta-bloqueantes presentes no Martindale figuram na Lista de exemplos de substâncias interditas.

Determinações do Conselho Nacional Antidopagem relativamente às substâncias que necessitam de notificação escrita por parte das autoridades médicas

1. O salbutamol, o salmeterol e a terbutalina são autorizadas unicamente por inalação para a prevenção e/ou tratamento da asma e/ou da asma induzida pelo exercício, sendo necessária a notificação escrita ao CNAD, pelo médico do atleta ou por um pneumologista, anualmente e no início de cada época desportiva.

2. A insulina é autorizada apenas para o tratamento de diabéticos insulino-dependentes, sendo necessária a notificação escrita ao CNAD pelo médico do atleta ou por um endocrinologista.

3. A administração de anestésicos locais por infiltração local e intra-articular necessita de notificação escrita ao CNAD por parte do médico do atleta.

4. A administração de glucocorticosteroides, por infiltração local ou intra-articular, necessita de notificação escrita ao CNAD por parte do médico do atleta.

5. A notificação escrita ao CNAD é realizada em modelo de impresso que consta no Anexo I da presente Lista.

6. As notificações escritas referidas nos pontos 1,2,3 e 4 – efectuadas em tempo – não obviam que o atleta mencione a ingestão dessas substâncias no formulário do controlo de dopagem.

7. O praticante desportivo seleccionado para a realização de um controlo de dopagem deverá declarar ao médico responsável pela acção de controlo de dopagem todos os medicamentos ( qualquer que seja a via de administração ) e suplementos nutricionais administrados nos últimos três dias. O médico responsável pela acção de controlo de dopagem registará todos os medicamentos e os suplementos nutricionais declarados pelo praticante desportivo no formulário do controlo de dopagem.

8. O quadro 1 resume as regras do CNAD relativamente às substâncias que necessitam de notificação escrita por parte das autoridades médicas.

Quadro 1

* Salbutamol, salmeterol e terbutalina; todos os outros â-agonistas são proibidos

** Com excepção da cocaína que é proibida.

*** Infiltração local e intra-articular entende-se a injecção da substância no local em que se pretende que o efeito se poduza, com efeitos sistémicos mínimos.